Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41950Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 754/2022, de 23/11/2022, para acrescentar, na composição do Subcomitê de Planejamento de Obras, a chefia da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, mantendo os demais termos do referido artigo da Portaria.