Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-04-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35380Dispensar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para exercer a referida função.Portaria da Presidência nº 296/2019 (54528)