Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-02-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38737O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º. Decretar luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora AMÉLIA BRANCO BANDEIRA COELHO, Desembargadora aposentada, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Biênio 1991/1993, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.