Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-03-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40015Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 29/2018, que objetiva a aquisição de ativos de rede (switches LAN), módulos, acessórios, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal Titular e JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor do Contrato mencionado. Revogar a Portaria DG nº 826/2018.