Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/830Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de maio do corrente ano.