Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-09-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39632Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2022, celebrado com a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ASTRA XVI, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na organização e conjugação de esforços de forma integrada e colaborativa nas campanhas e projetos solidários, para fins de destinação de recursos a entidades filantrópicas do Estado do Maranhão: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA – Fiscal e EPAMINONDAS DOS SANTOS – Fiscal Substituto.