Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-10-18https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/15691Retificar a Portaria GP nº 991/2012, de 11/10/2012, que passa a ter o seguinte teor: Remover, a pedido, LUANA MARQUES DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161550, da Distribuição do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz-MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 22/10/2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527/97).