Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/7711Dispensar FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161323, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar de 03 de abril do corrente ano.