Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-10-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32120Tornar sem efeito a Portaria nº 989/2018, de 04 de outubro de 2018, que designou a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05/11 a 23/11/2018, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº 04/2018.