Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-01-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/433381. Exonerar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2011, do cargo comissionado CJ-01 de Assistente de Coordenador CEJUSC São Luís, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022; removê-lo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais - São Luís para ter exercício na Diretoria-Geral e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 da Divisão de Cerimonial;Portaria da Presidência nº 37/2024 (67498)