Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41812Designar ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, cedida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 207, para substituir o Chefe Administrativo de Gabinete, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, nas suas ausências e impedimentos legais. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 604/2023 (65864)