Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10602Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 03/08 a 01/09/2009.Portaria da Presidência nº 399/2009 (11559)