Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-11-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41467Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 26/2023 na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, poda, capina e lavador de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal Administrativo, HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Administrativo Substituto, LUIZ ANTONIO MORAES PIRES – Fiscal Técnico e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Técnico Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.