Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-01-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45335Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 51/2024, que tem por objeto a aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 16ª Região: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal Substituto. Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°, e o servidor FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL como substituto.