Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-06-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41649Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 474/2023, de 13 de junho de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 26 a 30/06/2023.