Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/6890Revogar a Portaria DG nº 484/2007, datada de 03/07/2007; Dispensar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, da Comissão instituída pela Portaria DG nº 211/2007 e Designar a servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO para presidir a Comissão de Avaliação dos casos duvidosos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei nº 11.416/2006, instituída pela Portaria DG nº 211/2007, bem como a servidora JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, à disposição deste Tribunal, lotada na Diretoria de Coordenação Administrativa e Capacitação, para, compor a citada Comissão.