2026-05-282026-05-282026-05-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47552Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís / Brasília / São Luís e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Fernanda Franklin da Costa Ramos, Juíza do Trabalho Titular, ora exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 974, a fim de participar do Seminário “Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão”, evento promovido pela ENAMAT, que ocorrerá no dia 23 de junho de 2026, na cidade de Brasília/DF.Portaria da Escola Judicial nº 38/2026