Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-05-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37146Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2020, para antecipar o feriado do dia 28/7 (terça-feira) para o dia 15/5/2020 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. §1º Em virtude da antecipação do feriado de que trata o Art. 1º, fica excluído do Artigo 2º da Portaria GP nº 820/2019 o ponto facultativo decretado para o dia 27/7/2020 (segunda-feira).