Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-09-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18587Exonerar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816937, da função comissionada CJ-03 – Diretor de Secretaria, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete da Desª. Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei nº 7671, de 21 de setembro de 1988.