Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-05-03https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/355181-Dispensar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 3081639, da função comissionada FC-04 – Setor de Acompanhamento de Contratos, Aquisições, Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral e designá-lo, temporariamente, para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico; 2-Dispensar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816747, da função comissionada FC-03 – Apoio à Jurisprudência, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Acompanhamento de Contratos, Aquisições, Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral; 3-Designar KASSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário - Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161998, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Jurisprudência, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos;Portaria da Presidência nº 355/2019 (54835)