Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-10-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42338Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 696/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 01. Suspendeu, por necessidade imperiosa de serviço, a partir do dia 13/09/2024, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 09/09 a 28/09/2024, ficando o saldo respectivo para gozo oportuno. 02. Revogou a Portaria GP/TRT16 nº 676/2024