Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-10-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/29300Designa a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutosPortaria da Presidência nº 1039/2017 (49076)