Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-01-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36869PORTARIA GP Nº 11/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161007, do cargo comissionado CJ-02 de Secretário Executivo da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988 e removê-lo da Escola Judicial para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.