Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12033Remover, a pedido, a servidora JANAÍNA NETTO CURADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 18ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 13/9/2010.