Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-08-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28556Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, no dia 5/8/2016.Portaria da Presidência nº 767/2016 (43978)