José Evandro de Souza2026-01-092026-01-092026-01-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46405Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial de servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no limite mínimo de 70% dos lotados em cada unidade respectiva, em cumprimento à Determinação nº 28 da Ata de Correição Ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.