Maria do Carmo da Silva Matos2026-10-262026-10-262026-10-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48470Designa o servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 803, para substituir o Coordenador de Material e Logística, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.