Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41888Nomear DANIEL COSTA HOLANDA, candidato habilitado em 3º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Gisele Martins de Oliveira Neves.