Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-05-17https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16982Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 18 de maio de 2012.