Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/10178Remover, a pedido, a servidora DEBORAH MADRUGA DO AMARAL LEITÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante permuta com a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da 13ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar de 03/12/2009, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias.