Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5716Retificar a Portaria GP nº 058/07, datada de 09 de fevereiro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, a fim de excluir o período de 05 a 09.03.2007, considerando que a aludida Magistrada encontrava-se em gozo de licença médica nos dias 05 e 06.03.2007.