Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-01-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40720Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 22/2021, celebrado com a empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME, cujo objeto é serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, exceto baterias, de no-breaks de 10 KVA e de 40 KVA, instalados no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 18/2021, os quais passam a ser designados: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR– Fiscal Substituto. Designar o servidor Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenador de Serviços Gerais como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria. Revogar a Portaria 265/2021.