Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-01-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44923Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 33/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de remoção e transporte de 1 (um) Grupo Moto Gerador (GMG) e do respectivo Quadro de Transferência Automática (QTA) do prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o Fórum Astolfo Serra: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.