Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-11-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39791Constitui Equipe de Planejamento para contratação de empresa responsável pelo fornecimento e instalação de película de controle solar predial auto-adesiva do tipo fumê e de película do tipo jateada, linha profissional, nos vidros e esquadrias em geral pertencentes às unidades do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, localizadas na Capital e no interior do Estado do Maranhão. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO e IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS. Revogar a Portaria DG nº 348/2022.