Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-09-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43997Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2024 para transferir o feriado do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, para o dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.