Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/14869Reajusta o valor do contrato nº 12/2011, referente à prestação de serviços de carregador, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.746,07 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos) e o valor anual para R$ 44.952,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.