Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-08-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31321Designa a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de asseio e conservação, objeto do contrato nº 14/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos:Portaria da Presidência nº 739/2017 (48005)