Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45658Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 11/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.