Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-11-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/29317Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos:Portaria da Presidência nº 1045/2017 (49244)