Maria do Carmo da Silva Matos2025-11-272025-11-272025-10-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46156Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 27/2025, cujo objeto é a contratação de serviços móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) com fornecimento de dispositivos móveis (Smartphones) em comodato e Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) com prazo de vigência da contratação de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: STANLEY ARAUJO DE SOUSA – Fiscal, MAICKEL ROBERTO NEITZKE – Fiscal Substituto. Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor do Contrato.