Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-11-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37424Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5a Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 19/11/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.Portaria da Presidência nº 398/2020 (58652)