Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-05-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/24162“Conceder à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos seguintes períodos: a) Em 2015, de 18/07/2015 a 16/08/2015; b) Em 2016, de 16/01/2016 a 14/02/2016; c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 17 dias, correspondentes ao período de aulas e deslocamento mais 13 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, sendo um em julho/agosto/2016 e outro em janeiro/fevereiro/2017, com datas exatas a serem definidas no calendário da instituição de ensino oportunamente; d) Em 2017 no segundo semestre, 90 (noventa) dias, no mínimo, antes da data emprazada para elaboração/defesa da tese, a ser definida futuramente, conforme calendário.”