Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9862Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Ana Paula Flores.