Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-02-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44623Art. 1º Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o período de 2024 – 2026, bem como o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, referente ao ano de 2024, na forma dos anexos à presente Portaria.