Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-07-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44542“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 388/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Concedeu a alteração das férias referentes ao primeiro e segundo períodos de 2023, do Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, anteriormente agendadas de 23/06 a 12/07/2025 e 08/09 a 27/09/2025, para serem usufruídas de 18/08 a 06/09/2025 e 17/11 a 06/12/2025, respectivamente, com conversão em pecúnia dos períodos de 07/09 a 16/09/2025 e 07/12 a 16/12/2025.