Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-09-18https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34388Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das Atas de Registro de Preços - ARP nºs 22/2018, 23/2018, 24/2018 e 25/2018, objetivando a aquisição de medicamentos, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Marilda Amorim Pereira de Sousa - Fiscal Bartolomeu Cardoso Feitosa – SubstitutoPortaria da Presidência nº 917/2018 (52400)