Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-07-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38298O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1- Exonerar JOSÉ MARIA LUSQUINHOS DOS SANTOS, matrícula nº 308.16.1614, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Gestão de Pessoas, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988, com efeitos a contar de 1º/08/2021;