Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-03-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/33096Aplicar à empresa R & P TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.960.160/0001-08, com endereço na Rua Itaquice, Quadra 01, nº 36, Ipem Calhau, São Luís - MA, a seguinte penalidade: I. Advertência, conforme § 2º da Cláusula 10 do Contrato 14/2016.