Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-04-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43353Retificar a Portaria GP nº 366/2024 para que passe assim a constar: “Designar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 11, para exercer a função comissionada FC 02, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA. Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/05/2024.”