Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-04-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40355Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 04/2022, celebrado com a empresa IGA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTÍCIOS – EIRELI, cujo objeto é a aquisição de água mineral para a Vara do Trabalho de Santa Inês, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO– Fiscal Titular e EURAID DE ARAÚJO FIGUEREDO DUTRA - Fiscal Substituto. Designar o servidor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, como Gestor do Contrato mencionado.